II. Acesso ao site
A K-C, por meio deste, concede-lhe permissão para utilizar os Sites conforme estabelecido nestes Termos e em quaisquer Termos Adicionais aplicáveis. Exceto se indicado de outra forma, você pode utilizar os Sites apenas para uso pessoal e não comercial. Você não tem permissão para copiar, distribuir, alterar nem modificar qualquer parte do Site além do limite razoavelmente necessário para a utilização dos Sites para seu propósito pretendido, nem tem permissão acessar ou usar, ou tentar acessar ou utilizar os Sites para adotar qualquer medida que possa prejudicar a K-C ou qualquer terceiro, ou interferir na operação dos Sites, nem utilizar os Sites de maneiras que violem qualquer lei aplicável. Sem se limitar ao declarado anteriormente, você concorda em:
- Não imitar qualquer pessoa ou entidade ou fazer declaração falsa sobre ou, de outra forma, desvirtuar sua afiliação a qualquer pessoa ou entidade, ou a origem de quaisquer informações fornecidas por você;
- Não usar nenhum dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado de um Site ou qualquer atividade conduzida em um Site, ou tentar sondar, analisar, testar a vulnerabilidade ou violar a segurança de qualquer sistema ou rede;
- Não desviar, aplicar engenharia reversa, decifrar, descompilar, desmontar, decodificar ou, de outra forma, alterar ou interferir em (ou tentar, encorajar ou apoiar qualquer pessoa que tente se envolver em tais atividades) qualquer um dos softwares incluídos ou que, de qualquer forma, faça parte de um ou mais Sites. O uso ou distribuição de ferramentas criadas para comprometer a segurança (por exemplo, programas de adivinhação de senhas, ferramentas de deciframento ou ferramentas de detecção de rede) é estritamente proibido;
- Não se envolver em “spidering”, “scraping”, ou fazer coleta não autorizada de conteúdo ou informações, ou usar qualquer outros meios automáticos não autorizados para compilar informações de um ou mais Sites;
- Não obter ou tentar ganhar acesso não autorizado a outros sistemas de computador, materiais, informações ou qualquer serviço disponível em ou através de um ou mais Sites;
- Não adotar nenhuma medida que imponha uma carga injustificável ou desproporcionalmente grande em nossa rede ou infraestrutura;
- Não copiar, distribuir, comercializar ou explorar para fins comerciais qualquer uso de, ou acesso a, qualquer Site ou qualquer Conteúdo, incluindo, mas sem se limitar a, acessar ou exibir um Site ou qualquer Conteúdo mostrado em um Site através de “framing” ou “in-line linking” ou meios similares;
- Não carregar ou transmitir de outra forma qualquer comunicação, software ou material que contenha um vírus ou outro malware, ou que seja, de outra forma, prejudicial aos nossos computadores ou sistemas ou aos de nossos usuários; ou
- Não se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba qualquer pessoa de utilizar ou usufruir dos Sites, ou que, a nosso exclusivo critério, exponha a nós ou qualquer um de nossos usuários, afiliados, ou qualquer terceiro, a qualquer perigo, dano ou prejuízo de qualquer tipo.
Violações de segurança de sistemas ou redes e outras determinadas condutas podem resultar em responsabilização civil ou criminal. A K-C pode investigar e trabalhar junto a autoridades de aplicação da lei para processar usuários que violarem estes Termos. A K-C se reserva o direito de suspender ou rescindir seu acesso aos Sites por qualquer ou nenhum motivo, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
III. Contribuições de Usuários
Os Sites podem, agora ou no futuro, permitir que você ou outros usuários enviem comentários, imagens, vídeos ou outras comunicações ("Contribuições de Usuários") e/ou forneçam tais Contribuições de usuários para a hospedagem, compartilhamento e/ou publicação. Você entende que independentemente da publicação de tais Contribuições de Usuários, a K-C não fornece nenhuma confidencialidade referente a essas contribuições, então você deve pressupor que todas as Contribuições de Usuários são públicas e agir de acordo.
Você deve ser o único responsável por suas próprias Contribuições de Usuário e pelas consequências de postá-las e publicá-las. Você concorda que a K-C não tem obrigação de postar, publicar ou usar qualquer Contribuição de Usuários, e a K-C pode não ser capaz ou praticamente capaz de revisar todas as Contribuições de Usuários postadas em, ou criadas por usuários que acessam um Site, e não é, de forma alguma, responsável pelo conteúdo das Contribuições de Usuários. A K-C não endossa nenhuma Contribuição de Usuários ou opinião, recomendação ou conselho expressos nesses meios, e a K-C exime-se explicitamente de qualquer e toda responsabilidade referente a Contribuições de Usuários. Você deve ser o único responsável por suas próprias Contribuições de Usuário e pelas consequências de postá-las e publicá-las.
A K-C reserva-se o direito de remover, modificar, limitar acesso a, ou controlar Contribuições de Usuários sem aviso prévio. A K-C também se reserva o direito de decidir se uma Contribuição de Usuário é adequada e está em conformidade com estes Termos. A K-C pode remover Contribuições de Usuários e/ou rescindir o acesso de um Usuário que carregar material que violem estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio, e a seu exclusivo critério.
Embora a K-C tenha o prazer de receber seus comentários e responder a suas dúvidas sobre nossos produtos e nossa empresa, caso você tenha uma ideia, conhecimento, invenção ou sugestão para um de nossos produtos ou para um novo produto (uma “Ideia Externa”), aceitaremos essa Ideia Externa somente através de programas limitados e estruturados estabelecidos por nós (por exemplo, o programa de incentivo HUGGIES MOMINSPIRED). Isso é para a sua própria proteção e a nossa. Ao aceitar Ideias Externas apenas através de programas estruturados, esperamos evitar desentendimentos sobre a origem das Ideias Externas entre você e a K-C.
Exceto por qualquer informação pessoal que a K-C pode coletar de você com base nas diretrizes estabelecidas em nossa Declaração de Privacidade, qualquer Contribuição de Usuários que você enviar para nós por qualquer meio, inclusive através de um Site, e-mail, formulário de “Fale conosco”, ou de outra forma, é e será não confidencial e não proprietária, não importando se tal Contribuição de Usuário for publicada ou postada.
Em conexão com as Contribuições de Usuários, você defende, garante e concorda com os seguintes fatos:
- Sua Contribuição de Usuário é verdadeira e precisa, e não enganosa;
- Se nosso(s) produto(s) for(em) mencionado(s) em sua Contribuição de Usuário, você é ou foi um usuário “bona fide” ou proprietário do(s) produto(s) da K-C mencionado(s), e sua Contribuição de Usuário reflete sua opinião verdadeira e honesta sobre, e experiência com, tal(ais) produto(s);
- Sua Contribuição de Usuário é relacionada ao(s) produto(s) da K-C no Site em questão;
- Se você é um funcionário da K-C, ou foi contratado ou engajado por nós para promover nossos produtos, você deverá incluir uma divulgação clara e evidente sobre sua relação conosco em sua Contribuição de Usuário;
- Caso tenha recebido um benefício ou tenha expectativa de receber um benefício (além da publicação da sua Contribuição de Usuário) pelo envio de sua Contribuição de Usuário, você deve divulgar, de forma clara, o benefício e quaisquer detalhes associados na Contribuição de Usuário;
- Você possui ou tem as licenças, os direitos, os consentimentos e as permissões necessárias para usar e nos autorizar a usar toda patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral, propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade em e para qualquer e toda Contribuição de Usuário para permitir a inclusão e o uso da Contribuição de Usuário na forma prevista pelos Sites e estes Termos;
- Você tem o consentimento, liberação e/ou permissão, por escrito, de cada e toda pessoa identificável na Contribuição de Usuário para usar o nome ou imagem de cada pessoa identificável, permitindo a inclusão e o uso da Contribuição de Usuário na forma prevista pelos Sites e estes Termos;
- A exibição, publicação ou postagem de sua Contribuição de Usuário, e seu uso por nós, não viola e não violará os direitos de privacidade, publicidade, direitos autorais, direitos de marca, patentes, direitos contratuais ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade, exceto se você for o proprietário de tais direitos ou tiver permissão de seu proprietário legítimo para publicar o material e conceder todos os direitos de licença contidos nestes Termos;
- Sua Contribuição de Usuário não viola leis, estatutos, decretos ou regulamentos;
- Sua Contribuição de Usuário não é: obscena; difamatória; injuriosa; perturbadora ou ameaçadora; vulgar, sexualmente explícita ou pornográfica; ou de outra forma, inapropriada em relação a raça, gênero, sexualidade, etnia, religião ou outras características pessoais ou intrínsecas;
- Sua Contribuição de Usuário não encoraja conduta que seja considerada uma ofensa criminal, dê origem a responsabilização civil, viole qualquer lei;
- Exceto se for razoável e necessário no contexto de sua Contribuição de Usuário, ela não contenha referências a outros sites, endereços de e-mail, informações de contato ou outras informações pessoais ou confidenciais sobre uma pessoa identificável ou razoavelmente identificável; e
- O uso de sua Contribuição de Usuário por nós não deverá causar dano a nenhuma pessoa ou entidade.
Você retém todos os seus direitos de propriedade em suas Contribuições de Usuários (incluindo Ideias Externas em todas as instâncias neste parágrafo). No entanto, ao postar, exibir ou publicar uma Contribuição de Usuário em um Site ou enviar qualquer correspondência para nós, você concede à K-C, por meio deste instrumento, uma licença perpétua, irrevogável, global, não exclusiva, integralmente paga, livre de royalties, sublicenciável e transferível para reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados desta, exibir, realizar, publicar, comercializar, divulgar ou, de outra forma, usar esta Contribuição de Usuário para qualquer propósito, em qualquer e todo meio atualmente conhecido ou futuramente desenvolvido, sem a necessidade de pagamento a você ou a qualquer terceiro, ou a necessidade de buscar permissão de qualquer terceiro, incluindo, mas não se limitando a, publicidade, promoção e redistribuição de parte de ou toda a Contribuição de Usuário (e trabalhos derivados dela) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de comunicação. Esta licença inclui o direito de hospedar, indexar, armazenar em cache, distribuir e identificar qualquer Contribuição de Usuário, assim como o direito de sublicenciar as Contribuições de Usuários a terceiros, incluindo outros usuários, para uso em outra mídia ou plataforma atualmente conhecida ou futuramente desenvolvida. Você, por meio deste instrumento, também nos concede direito perpétuo, irrevogável, global, não exclusivo, integralmente pago, livre de royalties, sublicenciável e transferível para usar qualquer ideia, conceito ou técnica incorporados em tal Contribuição de Usuário para absolutamente qualquer fim e, por meio deste, exime-se de qualquer e todo direito moral que você possa ter em relação a qualquer uma dessas Contribuições de Usuário. Além disso, você, por meio deste instrumento, nos autoriza a editar e, de outra forma, fazer alterações nessa Contribuição de Usuário antes de nosso uso, publicação, distribuição, comercialização, reprodução ou divulgação dessa Contribuição de Usuário.
Você também, por meio deste instrumento, concede a cada usuário dos Sites uma licença não exclusiva para acessar suas Contribuições de Usuário (incluindo Ideias Externas em todas as instâncias neste parágrafo) através dos Sites, e para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados dessas, exibir e realizar essas Contribuições de Usuário, conforme permitido através da funcionalidade dos Sites e disposto por estes Termos.
A K-C não endossa nenhuma Contribuição de Usuários ou opinião, recomendação ou conselho expressos nesses meios, e a K-C exime-se explicitamente de qualquer e toda responsabilidade referente a Contribuições de Usuários.
Você entende que, ao usar um Site, você pode ser exposto a Contribuições de Usuários de origens variadas, e que a K-C não é responsável pela precisão, utilidade, segurança ou pelos direitos de propriedade intelectual dessas, ou relacionados a essas, Contribuições de Usuários. Você também entende e afirma que pode ser exposto a Contribuições de Usuários imprecisas, ofensivas ou questionáveis, e você concorda em se eximir e, por meio deste, exime-se, de quaisquer direitos legais ou equitativos ou medidas que você tenha ou possa ter contra a K-C a esse respeito.
IV. Restrições sobre Uso de Conteúdo
Nenhum Conteúdo pode ser copiado, reproduzido, republicado, carregado, postado, transmitido ou distribuído de qualquer forma, exceto se você baixar cópias de Conteúdo apenas para seu uso pessoal, não comercial e doméstico, contanto que você mantenha intactos todos os avisos de direito autoral e outros avisos de propriedade. A modificação do uso ou uso do Conteúdo ou dos Sites para qualquer outro propósito podem violar os direitos autorais e outros direitos de propriedade da K-C. Para os propósitos deste Acordo, o uso de qualquer Conteúdo em qualquer outro site, serviço on-line ou outro serviço é proibido.
V. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, informações, materiais, textos, softwares, códigos de computador, scripts, gráficos, imagens, fotos, sons, músicas, vídeos e recursos interativos exibidos nos Sites ("Conteúdo") e as marcas registradas, marcas de serviços e logotipos contidos neles ("Marcas"), são de propriedade da, ou licenciados pela K-C. Os Sites e o Conteúdo podem estar sujeitos a direitos autorais e outras proteções de propriedade intelectual de acordo com as leis aplicáveis. Os Sites podem conter propriedade intelectual pertencente a terceiros, incluindo, mas não se limitando a, parceiros promocionais e comerciais, licenciantes, licenciados, patrocinadores e anunciantes. Qualquer nome e marca de produtos de terceiros são marcas registradas de seus respectivos proprietários.
Todos os direitos em quaisquer Marcas, incluindo, mas não se limitando a, nomes de produtos, o nome “Kimberly-Clark” e os nomes das afiliadas da K-C, nomes comerciais, marcas, personagens, logotipos, marcas comerciais, marcas de serviços, imagem comercial, slogans, embalagens de produtos e designs de produtos ou serviços da K-C ou de suas afiliadas, aparecendo ou não em letras grandes ou dentro do símbolo de marca registrada, pertencem exclusivamente à K-C, suas afiliadas ou seus respectivos licenciadores e são protegidos contra reprodução, imitação, diluição ou usos confusos ou enganosos em relação às leis de marca comercial, concorrência desleal e leis similares.
Qualquer uso não autorizado do Conteúdo ou marcas comerciais ou qualquer outro material disponível através dos Sites, incluindo, mas não se limitando a, uso em metadados ou usos similares, pode violar as leis de direitos autorais, marca registrada, concorrência desleal, propaganda enganosa, privacidade e outras leis, e pode infringir os direitos da K-C, suas afiliadas e/ou seus respectivos licenciadores. O uso não autorizado pode resultar em sua responsabilização pessoal, incluindo potencial responsabilização criminal. Exceto se expressamente indicado nas seções “Acesso ao Site” e “Restrições sobre Uso de Conteúdo”, nada contido neste instrumento deve ser interpretado (sob nenhuma hipótese) de modo a conferir qualquer licença ou direito protegido por qualquer propriedade intelectual da K-C, suas afiliadas ou qualquer terceiro.
VI. Contas de Usuário
Para acessar alguns recursos de um ou mais Sites, pode ser solicitado que você crie uma conta ou perfil de usuário para esses Sites (“Conta de Usuário”). Você nunca deve usar a Conta de Usuário de outra pessoa sem permissão. Ao criar sua Conta de Usuário, você deve fornecer informações precisas e completas. Você é o único responsável por qualquer atividade ocorrida em sua Conta de Usuário, e você deve manter a senha da sua conta protegida. Você deve nos informar imediatamente sobre qualquer violação de segurança referente à, ou uso não autorizado da sua Conta de Usuário. Embora a K-C não será responsabilizada por suas perdas causadas por qualquer uso não autorizado de sua Conta de Usuário, você deve ser responsabilizado por nossas perdas ou perdas de terceiros decorrentes desse, ou ocasionadas por esse uso não autorizado.
VII. Rescisão
Você concorda que a K-C, a seu exclusivo critério, pode restringir, suspender ou rescindir seu o uso da sua Conta de Usuário para quaisquer Sites (ou qualquer parte deles) ou seu uso de quaisquer Sites (ou qualquer parte deles) e remover e descartar quaisquer Contribuições de Usuários, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, se a K-C acreditar que você pode ter violado ou agido de forma incompatível com a letra ou o espírito destes Termos ou quaisquer Termos Adicionais. A K-C pode também, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, interromper o acesso aos Sites, ou qualquer parte deles, com ou sem aviso prévio. Você concorda que qualquer rescisão de seu acesso aos Sites, com base em qualquer disposição destes Termos, pode entrar em vigor sem aviso prévio, e reconhece e concorda que a K-C pode desativar ou excluir imediatamente sua conta e todas as informações e arquivos relacionados em sua conta e/ou bloquear qualquer acesso posterior a tais arquivos ou aos Sites. Além disso, você concorda que a K-C não terá nenhuma obrigação em relação a você ou qualquer terceiro decorrente de qualquer rescisão de seu acesso aos Sites.
Seções destes Termos e quaisquer Termos Adicionais que, por sua natureza, destinem-se a sobreviver à expiração ou rescisão desses Termos ou Termos Adicionais, ou suspensão, expiração ou rescisão de seu registro ou uso dos Sites, subsistirão a tal suspensão, expiração ou rescisão.
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VIII. Exclusão de Garantias
ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, TODO CONTEÚDO, PRODUTO E SERVIÇO INCLUÍDO NOS, OU DISPONÍVEL ATRAVÉS DOS SITES SÃO FORNECIDOS "DA FORMA EM QUE ESTÃO" E "CONFORME DISPONIBILIDADE", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A K-C, SUAS AFILIADAS E FORNECEDORES NÃO FAZEM, E, POR MEIO DESTE, EXIMEM-SE DE QUAISQUER REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELACIONADAS AOS SITES, À OPERAÇÃO DOS SITES E AO CONTEÚDO, BENS E SERVIÇOS EXIBIDOS OU OFERECIDOS NOS, OU POR MEIO DOS SITES. SEM LIMITAR A GENERALIDADE DOS ITENS SUPRACITADOS, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A K-C EXIME-SE DE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS, ESTATUTÁRIAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO, TÍTULO E NÃO-INFRAÇÃO. A K-C NÃO REPRESENTA NEM GARANTE, E ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, EXIME-SE, POR MEIO DESTE, DE QUALQUER REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA QUE OS SITES OU CONTEÚDO OU FUNÇÕES NELES INCLUSOS SEJAM OPORTUNOS, SEGUROS, PRECISOS, COMPLETOS, ATUALIZADOS, ININTERRUPTOS OU LIVRE DE ERROS, QUE QUALQUER DEFEITO SERÁ CORRIGIDO, OU QUE OS SITES OU SERVIDOR(ES) QUE OS DISPONIBILIZAM NÃO CONTENHAM VÍRUS, CÓDIGOS NÃO AUTORIZADOS OU MALICIOSOS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. ALÉM DISSO, A K-C NÃO DECLARA NEM GARANTE, E ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, EXIME-SE, POR MEIO DESTE, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE OU GARANTIA DE QUE OS SITES OU QUALQUER CONTEÚDO, BENS OU SERVIÇOS ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES OU EXIGÊNCIAS OU ÀS NECESSIDADES OU EXIGÊNCIAS DE QUALQUER OUTRA PESSOA. A K-C NÃO FAZ GARANTIAS NEM SE RESPONSABILIZA PELO USO OU PELOS RESULTADOS DO USO DO CONTEÚDO NO QUE DIZ RESPEITO À EXATIDÃO, INTEGRALIDADE, PRECISÃO, CONFIANÇA, ENTRE OUTROS. SEM LIMITAR OS ITENS SUPRACITADOS, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A K-C NÃO É RESPONSÁVEL NEM SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER ELEMENTOS DE TERCEIROS EM QUAISQUER SITES, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUALQUER CONTRIBUIÇÃO DE USUÁRIO.
IX. Links
Nossos Sites podem incluir links para, ou podem ser acessados através de links de, outros sites operados e mantidos por terceiros e que não estejam sob o controle ou responsabilidade da K-C. O conteúdo desses sites de terceiros e os serviços oferecidos por esses terceiros não são, de maneira alguma, verificados ou controlados pela K-C e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio à K-C.
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X. Limitação de responsabilidade
VOCÊ EXPRESSAMENTE COMPREENDE E CONCORDA QUE, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A K-C OU QUALQUER PARTE ENVOLVIDA NA PRODUÇÃO OU ENTREGA DOS SITES DEVE SER RESPONSABILIZADA POR QUALQUER DANO INDIRETO, PUNITIVO, INCIDENTAL, ESPECIAL, CONSEQUENCIAL OU EXEMPLAR, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS POR PERDAS DE LUCROS, CREDIBILIDADE, USO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO SE A K-C OU UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA K-C TIVER SIDO NOTIFICADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS), ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, RESULTANDO (i) DE USO INDEVIDO OU INCAPACIDADE DE USAR UM SITE OU QUALQUER CONTEÚDO EM UM SITE, (ii) DO CUSTO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO PARA UM SITE; (iii) DE DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE QUALQUER TERCEIRO EM UM SITE; OU (iv) QUALQUER INTERRUPÇÃO NA DISPONIBILIDADE DE SITES OU CONTEÚDO, FALHA DE DESEMPENHO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, DEFEITO, ATRASO NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, VÍRUS DE COMPUTADOR OU OUTRO CÓDIGO NÃO AUTORIZADO OU MALICIOSO, OU FALHA DE LINHA OU SISTEMA. EM NENHUM CASO, A TOTAL RESPONSABILIDADE DA K-C PARA COM VOCÊ POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO ORIUNDOS DOS, OU REFERENTES AOS SITES, A ESSES TERMOS, A QUAISQUER TERMOS ADICIONAIS OU À DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE, DEVE EXCEDER A QUANTIDADE PAGA POR VOCÊ PELO USO DO SITE DA K-C EM QUESTÃO.
VOCÊ, ESPECIFICAMENTE, RECONHECE QUE A K-C NÃO DEVE SER RESPONSABILIZADA POR CONTRIBUIÇÕES DE USUÁRIOS OU CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE QUALQUER TERCEIRO, E QUE O RISCO DE LESÃO OU DANO DOS ITENS SUPRACITADOS DEPENDE TOTALMENTE DE VOCÊ, ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL.
XI. Indenização
Até o limite permitido pela lei aplicável, você concorda em defender, indenizar e isentar a K-C e seus funcionários, contratados, responsáveis, diretores, prestadores de serviços, agentes, representantes, sucessores e cessionários de e contra qualquer e toda demanda, responsabilidade, queixa, dano, perda, custo, despesa e prejuízo, incluindo taxas e despesas razoáveis de advogados (incluindo qualquer dos itens supracitados incorridos na aplicação desta cláusula de indenização), proveniente de, ou em conexão a: (i) seu uso inadequado de um ou mais Sites ou violação destes Termos ou quaisquer Termos Adicionais; (ii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, qualquer direito autoral, de propriedade ou privacidade; (iii) sua contribuição ou uso de Contribuições de Usuários; (iv) e/ou qualquer reivindicação de que qualquer uma de suas Contribuições de Usuário tenha causado dano a um terceiro. A K-C reserva-se o direito, a expensas próprias, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão que, de outro modo, esteja sujeita a indenização por você, evento no qual você irá cooperar com a K-C assegurando qualquer defesa disponível. Esta obrigação de indenização irá subsistir a qualquer expiração ou rescisão destes Termos e seu registro ou uso dos Sites.
XII. Capacidade de aceitar os termos
Você afirma que (i) tem, no mínimo, 18 anos de idade, (ii) é menor emancipado, ou (iii) possui consentimento dos pais ou tutores legais, e é totalmente capaz e tem competência para, celebrar os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritos nestes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, e acatar e cumprir com estes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis.
Exceto se expressamente indicado em Termos Adicionais aplicáveis para um Site, os Sites não são destinados a crianças menores de 13 anos, e você afirma que tem, no mínimo, 13 anos de idade. Caso seja menor de 13 anos de idade, você não deve utilizar os Sites.
XIII. Notificação e procedimento para fazer reinvindicações de infração de direitos autorais
A K-C respeita a propriedade intelectual de terceiros, e a K-C solicita que nossos usuários façam o mesmo. Como resultado, a K-C removerá Conteúdo e Contribuição de Usuário se for adequadamente notificada que tal Conteúdo ou Contribuição de Usuário esteja infringindo os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Ademais, a K-C pode rescindir a Conta de Usuário e o direito de acesso a nossos Sites de qualquer infrator reincidente, conforme determinado pela K-C, a seu exclusivo critério. Ainda, a K-C pode remover Contribuições de Usuários e/ou rescindir o acesso de qualquer pessoa que carregar Contribuições de Usuários a qualquer momento, sem aviso prévio, e a seu exclusivo critério.
É a política da Kimberly-Clark cumprir as cláusulas da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos (U.S. Digital Millennium Copyright Act, DMCA) de 1998, que fornece recursos para proprietários de direitos autorais que acreditam que o material exibido neste Site infrinja seus direitos regidos pela Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos.
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XIV. Questões de Competência
Os Sites são de propriedade da, e controlados e/ou operados pela K-C nos Estados Unidos e são projetados em conformidade com as leis e regulamentos dos Estados Unidos. Os Sites destinam-se ao acesso e uso por residentes nos Estados Unidos apenas, e a K-C não garante que os materiais nos Sites sejam adequados ou estejam disponíveis para uso fora dos Estados Unidos. As pessoas que escolhem acessar os Sites de fora dos Estados Unidos fazem isso por sua própria iniciativa e são responsáveis pela conformidade com quaisquer leis locais, regras e regulamentos aplicáveis. Todas as informações disponíveis no Site podem estar sujeitas às leis de controle de exportação dos Estados Unidos e também às leis do país onde você reside.
XV. Geral
No caso de violação ou ameaça de violação de quaisquer dispositivos destes Termos ou dos Termos Adicionais aplicáveis, você, por meio deste, consente e concorda que a K-C terá direito a, além de outras medidas corretivas disponíveis, uma injunção ou outro recurso equitativo, temporário ou permanente, contra tal violação ou ameaça de violação de um tribunal de jurisdição competente, sem a necessidade de demonstrar nenhum dano real ou que danos monetários não conseguiriam viabilizar uma medida corretiva adequada, e sem a necessidade de caução ou outra garantia. O recurso equitativo supracitado será uma adição, e não uma substituição, aos recursos jurídicos, danos monetários ou outras formas disponíveis de medida.
XVI. Legislação Vigente; Resolução de Disputa e Arbitragem Vinculativa
Qualquer controvérsia ou reivindicação decorrente de, ou referente a, quaisquer Sites, estes Termos, quaisquer Termos Adicionais aplicáveis e a Declaração de Privacidade, ou violação destes, incluindo disputas relacionadas a se a matéria de quaisquer controvérsias ou reivindicações está dentro do escopo destes Termos, serão regidos pelas, e interpretados de acordo com as, leis do Estado de Wisconsin, excluindo-se sua opção de regras de direito, e serão resolvidos por arbitragem vinculativa em Neenah, Wisconsin, com base nas Regras de Arbitragem Comercial da Associação Americana de Arbitragem (American Arbitration Association, AAA) e administrada pela AAA. As partes explicitamente eximem-se de qualquer aplicabilidade da Convenção da Nações Unidas sobre Contratos para o Comércio Internacional de Bens a estes Termos. Todos os trâmites de arbitragem serão conduzidos em inglês. Essa arbitragem deverá ter um (1) mediador neutro se o valor na controvérsia for menor que um milhão de dólares (US$ 1.000.000), ou será conduzida perante um painel de três (3) mediadores neutros. Cada um dos mediadores deve i) ser um advogado licenciado para a prática do direito nos Estados Unidos, com no mínimo quinze (15) anos de prática jurídica ou nível sênior de experiência empresarial, ou um juiz aposentado com, no mínimo, cinco (5) anos de serviço em um tribunal, ii) ser um indivíduo com, pelo menos, cinco (5) anos de experiência como mediador, e iii) estar na lista de mediadores neutros da AAA ou uma organização da ADR semelhante, nacionalmente reconhecida. Se os trâmites de arbitragem forem conduzidos perante um painel de três mediadores neutros, o painel deverá ser selecionado através do seguinte processo: Até quinze (15) dias após o início da arbitragem, cada parte deve selecionar uma pessoa que atenda às qualificações especificadas para atuar como um mediador neutro, e essas duas pessoas selecionam um terceiro mediador neutro que atenda às qualificações especificadas em até quinze (15) dias após a indicação. O terceiro mediador neutro deverá atuar como o presidente do painel de arbitragem. Se os mediadores selecionados pelas partes forem incapazes de, ou não conseguirem chegar a um acordo quanto ao terceiro mediador, o terceiro mediador deverá ser selecionado pela Associação Americana de Arbitragem. Apesar deste dispositivo de arbitragem, a K-C deve buscar medida emergencial, temporária ou de medida preventiva em um tribunal de justiça ou equidade competente, no caso de pendência da decisão final do(s) mediador(es), sem nenhuma exigência de se prestar caução, para evitar danos irreparáveis resultantes de qualquer ato ilícito executado por você. NENHUMA PARTE DEVERÁ PARTICIPAR DE UMA AÇÃO DE CLASSE OU ARBITRAGEM DE CLASSE PARA NENHUMA REINVINDICAÇÃO RELACIONADA A QUAISQUER SITES, ESTES TERMOS, QUAISQUER TERMOS ADICIONAIS OU À DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE. QUALQUER TRÂMITE DE RESOLUÇÃO DE DISPUTA SERÁ CONDUZIDO SOMENTE INDIVIDUALMENTE E NÃO EM UMA AÇÃO DE CLASSE, CONSOLIDADA OU REPRESENTATIVA.
SE, POR QUALQUER MOTIVO, UMA AÇÃO, PROCESSO, REINVINDICAÇÃO OU TRÂMITE FOR REALIZADO EM UM TRIBUNAL EM VEZ DE EM UMA ARBITRAGEM, (I) TAL AÇÃO, PROCESSO, REINVINDICAÇÃO OU TRÂMITE ESTARÁ SUJEITO À JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DOS TRIBUNAIS FEDERAL OU ESTADUAL, CONFORME APLICÁVEL, ESTABELECIDOS NO DISTRITO LESTE DE WISCONSIN, NA DIVISÃO DE GREEN BAY (FEDERAL) E NO TRIBUNAL REGIONAL DO CONDADO DE OUTAGAMIE, WISCONSIN (ESTADO) E CADA PARTE EXIME-SE DE QUALQUER REINVINDICAÇÃO DE FÓRUM INCONVENIENTE, E (II) CADA PARTE EXIME-SE, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, DE QUALQUER DIREITO DE JULGAMENTO PELO JÚRI EM QUALQUER AÇÃO, PROCESSO, REINVINDICAÇÃO OU TRÂMITE COM O PROPÓSITO DE EXECUTAR, DEFENDER OU INTERPRETAR QUALQUER DIREITO OU MEDIDA CORRETIVA QUE POSSA SURGIR, RELACIONADO A, OU EM CONEXÃO COM, ESTES TERMOS OU O SERVIÇO.
Exceto se você for residente de Nova Jersey, você e a K-C também concordam que qualquer causa de ação ocasionada pelos, ou relacionada aos Sites deve ser iniciada dentro de um (1) ano após o provisionamento da causa de ação. Caso contrário, esta causa de ação ficará permanentemente impedida.
Se qualquer cláusula destes Termos, quaisquer Termos Adicionais aplicáveis ou a Declaração de Privacidade for ilegal, inválida ou, por qualquer motivo, inaplicável, esta cláusula deverá ser considerada excluída destes Termos, dos Termos Adicionais aplicáveis ou da Declaração de Privacidade, conforme aplicável, e não deve afetar a validade e executoriedade de nenhuma cláusula remanescente.
Estes Termos, em conjunto com quaisquer Termos Adicionais, constituem o acordo completo entre você e a K-C em relação ao assunto do presente instrumento, e substituem quaisquer comunicações e acordos, anteriores ou atuais (por via oral, por escrito ou por meio eletrônico), entre você e nós.
A falha em executar qualquer cláusula destes Termos e/ou de quaisquer Termos Adicionais, ou em responder a qualquer violação por você ou qualquer outra parte, não deve, de maneira alguma, dispensar nosso direito de executar subsequentemente quaisquer termos ou condições destes Termos e/ou de quaisquer Termos Adicionais, ou de agir em relação a violações semelhantes.
XVII. Fale conosco
Caso você tenha qualquer dúvida sobre estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais, entre em contato conosco clicando aqui.
